Nota aos Dirigentes da SOEBRAS

Nota aos Dirigentes da SOEBRAS

Prezados Amigos e Amigas Colaboradores, mais uma perseguição contra Ruy, Raquel e Filhos e Rede SOEBRAS. Na tarde de segunda-feira (12) o Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota através de sua assessoria em que informa a decretação de intervenção judicial na Rede Educacional Soebras/Funorte. O Ministério Público Federal ajuizou a presente demanda com base na Lei Anticorrupção Empresarial ( Lei 12.846/13)” , que pune empresas por atos de corrupção contra a administração pública, o que não se aplica a Rede Soebras/Funorte.

O documento a que tivemos acesso e que traz a decisão do juiz Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves da Décima Oitava Vara da Justiça Federal de Belo Horizonte elenca diversos fatores, apontados pela Promotoria como motivos para a realização de uma intervenção nas Instituições. Comparando a Lei 12.846/13 com as informações contidas no documento observa-se, claramente, que nenhuma das ações apresentados indica, que os dirigentes da Soebras/Funorte possam ter praticado atos, que violem a Lei Anticorrupção, que regulamenta as atividades entre empresas e a administração pública, no tocante a licitações, contratos e serviços prestados para órgãos como prefeituras, órgãos pertencentes aos Governos Estadual e Federal.

Quem mora nas cidades nas quais a Instituição tem unidades não tem dúvidas de que os serviços oferecidos pela Soebrás são de educação e de saúde, tendo sido uma das primeiras faculdades privadas do Norte de Minas, tendo socializado o acesso a educação de qualidade a camadas da população que não cabiam no sistema educacional à época. As atividades da Soebrás/Funorte fizeram de Montes Claros o segundo polo educacional de Minas. Foi por esse trabalho sério que me tornei vereador, deputado estadual e prefeito. E a Raquel foi eleita Deputada Federal por Minas Gerais . Ao longo dos anos foram inúmeros profissionais formados e ainda, ocorreu o aumento do número de cursos ofertados em dezenas de cidades brasileiras.

Em relação aos serviços de saúde, a Soebrás, como é de conhecimento público, garante atendimento nas áreas em que o Sistema Público de Saúde é deficiente, permitindo que a população de baixa renda de Minas Gerais tenha acesso a serviços de qualidade, especialmente, em BH e Montes Claros .

Sendo assim, é possível dizer que os serviços prestados pela Instituição são de qualidade e não feriram os princípios de boas práticas administrativas e de legalidade com a administração pública. Ainda que a decisão seja uma liminar da primeira instância da Justiça Federal, podendo assim a Soebrás/Funorte recorrer e reverter a decisão, é preciso frisar o artigo 5º do CAPÍTULO II da Lei 12.846/13 é claro quanto ao foco da mesma e em nada se relaciona ao retratado pelo MPF como possíveis crimes praticados pela Instituição Educacional. (Leia a Lei na íntegra).

Em nota à imprensa, a Soebras fez questão de ressaltar que o dia-a-dia das unidades será preservado, que as aulas ocorrerão normalmente e que, a decisão, em nada afetará a qualidade do ensino oferecida peal instituição. Nem a regularidade dos pagamentos de salários de colaboradores e fornecedores . “Estudantes e professores poderão exercer as suas funções normalmente. Não há motivos para alardes, já que tudo permanece como antes”, informa a nota. Também na nota é frisado o fato de que as medidas cabíveis serão tomadas assim que a Instituição for citada, já que nós dirigentes tomamos conhecimento da decisão através da imprensa e ainda que permanecemos confiantes na Justiça e no esclarecimento dos fatos. Fiquem tranquilos, que venceremos mais essa injustiça . Abraços a todos .

2 comments

  • Marcelo Valmor Ferreira

    By Marcelo Valmor Ferreira

    Comentário

    Lamentável a decisão do Ministério Público Federal pedindo essa intervenção e mais lamentável ainda é um juiz de primeira instância não levar em consideração o histórico da Rede Soebras. Afinal, o que os promotores queriam, que o casal Ruy e Raquel Muniz andasse de ônibus para resolver os problemas da instituição? Que morassem na periferia da cidade quando movimentam quase 1 bilhão de reais por ano, fazendo as vezes de um Estado que não tem capacidade para atender a todos os cidadãos brasileiros? A decisão será revertida rapidamente, acredito.

  • Zulene Angelina Pereira Fonseca.

    By Zulene Angelina Pereira Fonseca.

    Comentário

    Conheço Ruy Muniz hå anos ė um homem bom ajuda a todos e a todas , precisando tenho certeza que as portas estarāo abertas pra qualquer um, ajudei a forma turma para o curso de pedagogia juntamente com outras colegas , sempre apoei e apoio , porque ele ė esse servidor, na saude , o hospital estå escancarado pra quem nessecita ė gratuito ninguem precisa se preocupar em pagar nada. O que tenho a dezer de vc Ruy ė estou sempre contigo em todo tempo e obrigada por tudo.

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